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Violência
vicária:
da lei à prova.

Violência vicária entrou na Lei Maria da Penha. Vicaricídio virou crime hediondo. E a pergunta que vai definir quem se destaca na área não é "você conhece a lei?" — é "você sabe provar?"

Duração ~3h · Assista no seu ritmo
Formato Gravação completa do curso
Carga 4 blocos
Graziela Jurça Fanti
Graziela Jurça Fanti
OAB/SP 451.923 · Sócia-fundadora
Para quem é

A lei obriga. A prova convence.
E produzir prova de violência vicária é uma das tarefas mais exigentes da advocacia de gênero.

Com a Lei 15.384/2026, a aplicação da violência vicária deixou de depender da sensibilidade do julgador. Mas isso criou um problema técnico que ninguém está falando abertamente:

A maioria das advogadas sabe identificar a violência vicária. Poucas sabem provar.

O que o laudo psicológico precisa conter para ter valor probatório?
Como documentar o padrão de instrumentalização da criança?
Como sustentar a tese quando o réu usa a convivência parental como contraprova?

Foi esse gap — entre identificar e provar — que me fez criar esse webinário.

Esse webinário foi construído
para uma advogada específica.

01 Perfil

Para você que atua em Direito de Família ou Direito Penal com perspectiva de gênero, leva essa escolha a sério e percebe que os casos de violência vicária chegam à sua mesa antes da lei conseguir alcançá-los — você já identifica o padrão nos fatos, mas sente que falta uma tradução técnica capaz de sustentar a tese no processo.

02 Postura

Para você que conhece a Lei Maria da Penha de dentro, sabe quando a perícia falha, sabe quando o juiz não vai ouvir e mesmo assim continua construindo argumento — e agora precisa dominar tecnicamente o que a Lei 15.384/2026 abre, não apenas citá-la na próxima petição.

Não é para você se ainda está na fase de entender o que é violência doméstica. O conteúdo pressupõe atuação prévia na área e vai direto ao ponto técnico.

Do fundamento à prova.
Sem atalho.

Bloco 1
A Lei 15.384/2026 destrinchada para quem vai usá-la
Leitura técnica das alterações na LMP, Código Penal e Lei de Crimes Hediondos. O conceito adotado de violência vicária e o que a positivação abre — em medidas protetivas, vedação de despenalização e perspectiva de gênero no julgamento.
Bloco 2
Identificação e documentação: o que precisa entrar no processo
Indicadores comportamentais, sinais de instrumentalização e cronologia do abuso vicário a partir dos documentos que você já tem. Como distinguir violência vicária de alienação parental — o erro técnico mais caro nesse tipo de caso.
Bloco 3
Construção da tese: do pedido ao acórdão
Como estruturar uma petição que torne juridicamente legível o que a perícia tende a invisibilizar. Uso de laudos, BOs, registros escolares e relatórios terapêuticos como prova de padrão — não de episódio isolado.
Bloco 4
Produção de prova: o mapa completo
Manejo estratégico da perícia psicossocial: como orientar a cliente, formular quesitos que o perito não vai incluir e contestar laudos que invisibilizam a dinâmica abusiva. Medidas protetivas e urgências fundamentadas na nova lei.
Graziela Jurça Fanti
Quem ministra
Graziela Jurça Fanti
OAB/SP 451.923 · Sócia-fundadora

Me chamo Graziela Jurça Fanti. Sou advogada feminista, formada e Mestra em Criminologia pela Faculdade de Direito da USP, e atuo exclusivamente na defesa de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+. Construí teses de violência vicária antes de existir lei — e aprendi na prática o que o juiz rejeita, o que o perito precisa assinar e o que o acórdão exige para sobreviver ao recurso.

O que eu vou te ensinar nesse webinário não é o que eu li sobre a lei. É o que eu aprendi operando na prática.

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A lei tem menos de um mês.
O caso nas suas mãos
não pode esperar.

Advogadas que demorarem para se capacitar vão encontrar um mercado mais disputado, jurisprudência já consolidada por outras e clientes que já sabem fazer as perguntas certas — e vão escolher quem souber responder.

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~3h · Assista no seu ritmo
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Jurça Fanti
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